José e Maria trabalharam duro em suas profissões e foram capazes de formar um patrimônio suficiente para trazer certo conforto e estabilidade financeira para a família. Os anos passaram e vai chegando o tempo de “deixar este mundo”. O que fazer com o patrimônio?

Por mais que seja uma certeza, é difícil pensar sobre o assunto da morte. Como José e Maria são muito bem casados e não existe nenhum potencial conflito na família, entendem que não há com o que se preocupar. Será mesmo?

A visão “romântica” do legado

Supondo que José e Maria tenham um imóvel com valor de mercado de R$1,5 milhão e nenhuma preparação em relação a transferência deste patrimônio, caso viessem a faltar, possivelmente deixariam os filhos em uma situação difícil (além de toda a dor da perda de entes queridos).

Após o falecimento de José e Maria um inventário seria aberto. Supondo que o imóvel tenha sido adquirido em um passado distante e o valor declarado em imposto de renda seja de R$300 mil, e que os honorários de advogados para o processo de inventário sejam de 5% (podem variar de 2% à 10% do valor dos bens), e que o imposto de transmissão de bens (ITCMD) seja de 7% (alíquota atual no Estado de Santa Catarina), desconsiderando outros custos (cartório, certidões, etc.) o valor aproximado do processo de transferência seria de R$195 mil. Cabe ressaltar que neste caso os valores de honorários e impostos são calculados sobre o valor de mercado, e não sobre o valor declarado no imposto de renda.

Agora, imagine que os filhos de José e Maria não tenham disponível essa quantia toda (ou os R$120 mil para pagamento do ITCMD). O que aconteceria é que provavelmente eles seriam obrigados a vender o imóvel. E para dispor do dinheiro rapidamente, possivelmente teriam de vender o imóvel com um desconto. Supondo que tenham de oferecer um desconto de 15% em relação ao valor de mercado, vendendo o imóvel por R$1,27 milhões, ainda teriam de pagar um imposto de 15% sobre o ganho de capital na venda do imóvel (1,27 milhões – 300 mil), algo em torno de R$146 mil. Somando o desconto na venda do imóvel e o imposto sobre ganho de capital aos R$195 mil do processo de transmissão, chegamos a um custo total de R$ 566 mil, ou seja quase 40% do patrimônio foi perdido.

Isso mesmo! Aquele plano romântico de José e Maria de deixar um bom imóvel para os filhos morarem se transformou em um grande pesadelo, e o pior, é um pesadelo para os filhos (o que José e Maria nunca tiveram intenção de fazer). No final de todo o processo, além do intenso desgaste emocional, os filhos de José e Maria poderão se encontrar em uma dura condição de redução de padrão de vida. Teriam de deixar a atual residência para habitar em um local com outro padrão de infraestrutura e segurança.

Qual o plano que você tem para sua família?

Uma questão comportamental?

Infelizmente esse tipo de situação é muito comum. Em uma recente pesquisa a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicou que um dos principais problemas mundiais relacionados às finanças pessoais é o aumento da complexidade de produtos e serviços financeiros, como você vai lidar com isso?

Diante da complexidade e dificuldade em lidar com algumas situações um comportamento natural é não fazer nada. Ao não fazer nada evitamos a possível frustração de ter tomado uma decisão errada. Tomar decisões erradas é desagradável, e é normal querermos evitar isso. No entanto não fazer nada também pode ser uma decisão errada, e provavelmente é a pior decisão. Como não processamos mentalmente essas possibilidades (decidir errado vs. não decidir) da mesma forma, ficamos com a opção de deixar tudo como está.

O planejador financeiro CFP® é o profissional habilitado para auxiliar você em seis grandes áreas fundamentais para o seu sucesso financeiro:

1. Facilitar o seu controle financeiro no dia a dia, gestão financeira;
2. Cuidar para que seus investimentos estejam alinhados com suas necessidades, gestão de ativos;
3. Oferecer segurança para sua família diante de imprevistos, gestão de riscos e seguros;
4. Diminuir gastos com tributos, planejamento tributário;
5. Promover um plano para você se preparar para a melhor idade, planejamento de aposentadoria;
6. Transmitir o seu legado com paz e segurança, planejamento sucessório.

Um processo de certificação exigente possibilita que o profissional CFP® tenha uma visão integrada de diferentes assuntos financeiros, entendendo a complexidade inerente a cada um dos temas. Isso possibilita a execução de serviços que busquem os melhores sonhos e necessidades dos clientes, com transparência e alinhamento de interesses.

O que fazer?

O exemplo de José e Maria é uma ilustração simples da real situação de milhares de brasileiros. Mas o que pode ser feito? Não há uma resposta genérica, deve-se entender os detalhes da situação para desenhar a melhor solução.

Um erro comum é achar que a realização de um testamento resolve o problema. O art. 610, do Código de Processo Civil indica que “havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial…”, ou seja, é possível que o uso do testamento torne a solução ainda mais demorada e custosa.

O uso da estrutura de holding patrimonial, que é a transferência dos bens para uma pessoa jurídica, pode diminuir significativamente os custos e tempo para sucessão. Neste caso um erro comum é achar que essa estrutura só serve para as famílias com patrimônio de muitos milhões e não para pessoas como José e Maria.

Um exemplo de ganho fiscal com este tipo de estrutura é a economia com ITCMD. Ao realizar a transferência dos bens através de uma holding patrimonial é possível, em alguns casos, que o ITCMD incida sobre o valor declarado no imposto de renda (em nosso exemplo R$ 300 mil) e não sobre o valor de mercado. Somente isso já representaria uma economia de quase R$ 100 mil. Há que se levar em conta a relação custo-benefício e não somente o tamanho do patrimônio.

Outra possibilidade é a utilização de uma estrutura societária fora do Brasil (off-shore). Este tipo de estrutura permite uma maior blindagem patrimonial. A blindagem é importante especialmente em um país como o Brasil, onde as decisões trabalhistas não costumam respeitar o limite da sociedade (o sócio corre riscos além do limite da sociedade pois responde com seu patrimônio pessoal). Existem estados nos Estados Unidos da América que permitem a criação de empresas sem contabilidade e com um custo muito reduzido (500 dólares para abertura e 700 dólares ano para manutenção). Neste caso uma série de fatores extras devem ser levados em consideração, mas o fato é que essas estruturas são muito mais acessíveis do que se imagina.

Cuidado, pode piorar!

O horizonte para a sucessão patrimonial no Brasil, especialmente para aqueles que não se preparam, é nebuloso. O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, em alguns Estados conhecido como ITCD) deve aumentar. O Brasil é um dos grandes países que possui o menor imposto para sucessão patrimonial no mundo, e diante de uma necessidade arrecadatória crescente, isso deve sofrer alteração.

A cobrança deste tributo cabe aos Estados, mas a competência para determinar o limite máximo da alíquota é do Senado. Na prática, com cerca de 25% de votos favoráveis dos senadores a alíquota máxima pode ser aumentada. Atualmente já existe uma proposta de aumento da alíquota máxima de 8% para 20% assinada por todos os Estados no CONFAZ. O CONFAZ é o colegiado formado pelos secretários de fazenda, finanças, economia, receita ou tributação dos Estados e do Distrito Federal.

A proposta coloca como rasa justificativa: “considerando o atual quadro de dificuldades financeiras dos governos subnacionais, e, tendo em conta que uma tributação mais justa e que impacta menos as relações econômicas é aquela que é feita se sobretaxando os contribuintes mais aquinhoados…”. Sabemos que justamente os mais aquinhoados (grandes fortunas) são os que já se utilizam de estruturas complexas para pagar menos impostos de sucessão, e, portanto, são os que menos contribuem proporcionalmente ao patrimônio.  Estas alterações irão impactar principalmente a classe média, como José e Maria, que não se prepararam para isso.

Espero ter esclarecido a importância de tratar esse assunto com prudência, sem deixar para depois. Se gostou do artigo, compartilhe! Obrigado.

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